O italiano foi preso na manhã de 18 de março de 2007 em Copacabana, Rio de Janeiro, por agentes da Polícia Federal. Ele estava foragido havia 26 anos e foi condenado à prisão perpétua na Itália por autoria e co-autoria de quatro homicídios, ocorridos entre 1978 e 1979.
Guerrilheiro
Battisti era um dos líderes do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas, famosas pelos ataques terroristas contra alvos do governo italiano. Na época, o mundo estava polarizado em blocos políticos e econômicos: o capitalista e o comunista. Grupos de esquerda como as Brigadas Vermelhas empregavam mét
odos violentos para desestabilizar o governo a fim de implantar a "ditadura do proletariado".
A Itália foi um dos países que mais sofreram com a onda de violência na Europa. No final dos anos 70, havia em média um sequestro por semana e, diariamente, atentados a bomba, além de assassinatos e assaltos a bancos praticados por guerrilheiros.
O ataque mais ousado foi o sequestro e morte do primeiro-ministro Aldo Moro, em 1978, cometidos pelos Brigadas Vermelhas. Moro também era presidente do partido Democracia Cristã, que detinha maioria no Parlamento italiano (a Itália adota o sistema parlamentarista e o chefe do governo é o primeiro-ministro).
A execução do premiê provocou uma reação imediata das autoridades, que deram início ao desmantelamento das organizações guerrilheiras. Ex-brigadistas foram beneficiados com o perdão em troca da delação de ex-companheiros - a chamada "Lei dos Arrependidos", que também foi usada contra a máfia siciliana. Em parte, foi deste modo que a Justiça italiana condenou Battisti.
Preso em junho de 1979, dois anos depois ele fugiu para o México, até conseguir refúgio na França, sob o governo do socialista François Mitterrand, que abrigava militantes que renunciassem à luta armada. Distante do passado terrorista, Battisti obteve cidadania francesa, depois de se casar e ter duas filhas, e vivia como escritor.
No início do século, porém, o cenário na Europa era outro, com alianças conservadoras chegando ao poder, inclusive na França. Em 2004, o presidente francês Jacques Chirac autorizou a prisão e extradição de Battisti, mas o italiano já havia escapado. Desta vez, para o Brasil.
Decisão polêmica
A trajetória de Battisti se confunde com a própria história da segunda metade do século 20, marcada por um mundo dividido ideologicamente. Em países como o Brasil, sob regime militar, partidos de esquerda foram banidos para a clandestinidade, onde abraçaram as armas. É neste contexto que deve ser analisada a concessão de refúgio político.
Em 13 de janeiro deste ano, o ministro da Justiça Tarso Genro reconheceu a condição de refugiado do ex-guerrilheiro, atendendo ao pedido de advogados de defesa e contrariando decisão anterior do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que rejeitou a mesma solicitação em novembro de 2008. O Conare é um órgão ligado ao próprio ministério, criado para analisar esse tipo de caso.
A decisão do ministro teve como base a lei nº 9.474, de 1997, que reconhece como refugiado todo indivíduo que sofre perseguição "por motivo de raça, religião, grupo social ou opiniões políticas". A condição impede que o beneficiado seja extraditado do país. É uma decisão soberana, ou seja, só pode ser revogada pelo presidente da República.
No entendimento do governo, Battisti cometeu crimes políticos, não comuns, conforme alega a Justiça na Itália. Por isso, considerou-se que ele é vítima de perseguição política. Antes dele, outros quatro italianos tiveram os pedidos de extradição negados no país.
O relatório de Tarso, no entanto, expõe uma situação questionável. O ministro compara o panorama da Itália nos anos 70 e 80 com os "anos de chumbo" da ditadura brasileira. O problema é que, diferente do Brasil, os italianos viviam numa democracia, que incluía partidos de esquerda em cadeiras do Parlamento.
Reação italiana
O que irritou o governo italiano no relatório de Tarso e causou a crise diplomática foram, basicamente, dois pontos: a alegação de que o foragido sofreria perseguição política em seu país, que põe em dúvida a democracia italiana, e de que o réu não teve ampla possibilidade de defesa no processo, contestando também o sistema judiciário. Battisti foi condenado em 1993 à revelia, isto é, sem que estivesse presente no julgamento (ele estava foragido à época).
Houve forte reação contrária à resolução. Representantes do governo de Silvio Berlusconi manifestaram repúdio, bem como políticos, associações de familiares de vítimas do terrorismo e a imprensa italiana. Os apelos são para que o governo brasileiro volte atrás na decisão.
A principal crítica é a de que políticos ligados ao PT, partido do presidente Lula, estariam agindo por impulso ideológico, uma vez que têm o passado ligado a grupos armados esquerdistas.
Ocorreram protestos, greve de fome e até ameaça de cancelar um jogo amistoso entre Brasil e Itália, marcado para 10 de fevereiro em Londres. Houve também respostas favoráveis por parte de políticos, defensores dos direitos humanos e intelectuais brasileiros.
No auge da crise, o embaixador italiano no Brasil, Michele Valensise, deixou o país, atendendo uma convocação do governo italiano para consulta sobre o caso. O Ministério de Relações Exteriores italiano aguarda um posicionamento da UE (União Européia), que já adiantou considerar o caso uma relação bilateral, onde não cabe intervenção.
Basttidi Continua no Brasil
ertura vegetal original, animais silvestres entre outras.
Organismos ou organizações internacionais, também chamados de instituições multilaterais, são entidades criadas pelas principais nações do mundo com o objetivo de trabalhar em comum para o pleno desenvolvimento das diferentes áreas da atividade humana: política, economia, saúde, segurança, etc.
Essas organizações podem ser definidas como uma sociedade entre Estados. Constituídas por meio de tratados ou acordos, têm a finalidade de incentivar a permanente cooperação entre seus membros, a fim de atingir seus objetivos comuns. Atuam segundo quatro orientações estratégicas:
· Adotar normas comuns de comportamento político, social, etc. entre os países-membros;
· Prever, planejar e concretizar ações em casos de urgência (solução de crises de âmbito nacional ou internacional, originadas de conflitos diversos, catástrofes, etc.);
· Realizar pesquisa conjunta em áreas específicas;
· Prestar serviços de cooperação econômica, cultural, médica, etc.
Abaixo, algumas das mais relevantes organizações internacionais:
ONU - Organização das Nações Unidas
Foi criada pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial e tem como principal objetivo manter a paz e a segurança internacionais. Proíbe o uso unilateral da força, prevendo contudo sua utilização - individual ou coletiva - para defender o interesse comum dos seus países-membros. Seu principal objetivo é manter a segurança internacional e pode intervir nos conflitos não só para restaurar a paz, mas também para prevenir possíveis enfrentamentos. Também incentiva as relações amistosas entre seus membros e a cooperação internacional.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura
Foi criada em 1945 pela Conferência de Londres e tem como objetivo contribuir para a paz através da educação, da ciência e da cultura. Visa eliminar o analfabetismo e melhorar o ensino básico, além de promover publicações de livros e revistas, e realizar debates científicos. Desde 1960, atua também na preservação e restauração de espaços de valor cultural e histórico.
OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
É um fórum internacional que articula políticas públicas entre os países mais ricos do mundo. Fundada em 1961, substituiu a Organização Europeia para a Cooperação Econômica, criada em 1948, no quadro do Plano Marshall. Sua ação, além do terreno econômico, abrange a área das políticas sociais de educação, saúde, emprego e renda.
OMS - Organização Mundial da Saúde
É uma agência especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à ONU. Sua sede é em Genebra, na Suíça. Tem como objetivo principal o alcance do maior grau possível de saúde por todos os povos. Para tanto, elabora estudos sobre combate de epidemias, além de normas internacionais para produtos alimentícios e farmacêuticos. Também coordena questões sanitárias internacionais e tenta conseguir avanços nas áreas de nutrição, higiene, habitação, saneamento básico, etc.
OEA - Organização dos Estados Americanos
Criada em 1948, com sede em Washington (EUA), seus membros são as 35 nações independentes do continente americano. Seu objetivo é o de fortalecer a cooperação, garantir a paz e a segurança na América e promover a democracia.
OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte
Foi criada em 1949, no quadro da Guerra Fria, como uma aliança militar das potências ocidentais em oposição aos países do bloco socialista. Formada inicialmente por EUA, Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal e Reino Unido, a OTAN recebeu a adesão da Grécia e da Turquia (1952), da Alemanha (1955) e da Espanha (1982).
BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
Com o objetivo de conceder empréstimos aos países membros, o BIRD, também conhecido como Banco Mundial, oferece financiamento e assistência técnica aos países menos avançados, a fim de promover seu crescimento econômico. É formado por 185 países-membros e iniciou suas atividades auxiliando na reconstrução da Europa e da Ásia após a Segunda Guerra Mundial.
FMI - Fundo Monetário Internacional
Criado para promover a estabilidade monetária e financeira no mundo, oferece empréstimos a juros baixos para países em dificuldades financeiras. Em troca, exige desses países que se comprometam na perseguição de metas macroeconômicas, como equilíbrio fiscal, reforma tributária, desregulamentação, privatização e concentração de gastos públicos em educação, saúde e infraestrutura.
OMC - Organização Mundial do Comércio
Trata das regras do comércio entre as nações. Seus membros negociam e formulam acordos que, depois, são ratificados pelos parlamentos de cada um dos países-membros. Tem como objetivo desenvolver a produção e o comércio de bens e serviços entre países-membros, além de aumentar o nível de qualidade de vida nesses mesmos países.
OIT - Organização Internacional do Trabalho
Tem representação paritária de governos dos seus 182 Estados-membros e de organizações de empregadores e de trabalhadores. Com sede em Genebra, Suíça, a OIT possui uma rede de escritórios em todos os continentes. Busca congregar seus membros em torno dos seguintes objetivos comuns: pleno emprego, proteção no ambiente de trabalho, remuneração digna, formação profissional, aumento do nível de vida, possibilidade de negociação coletiva de contratos de trabalho, etc.
Uma nação jovem, pobre e vítima de conflitos internos
A ilha do Timor está localizada ao sul da Indonésia, em latitudes em torno de 9º sul, próximo à Austrália, o que lhe confere um clima quente e úmido. A parte oeste pertence à Indonésia e a parte leste tornou-se um país independente em 20 de maio de 2002. O Timor Leste é um dos países mais jovens e pobres do mundo.
A moeda do país é o dólar americano e as principais fontes de renda são a exportação de café e a renda obtida através da exploração de petróleo após a assinatura de um acordo com a Austrália em 2006.
O petróleo está em uma área marítima de disputa territorial entre os dois países, assim, pelo contrato, metade da renda vai para a Austrália e metade para o Timor Leste.
A população do Timor Leste gira em torno de um milhão de habitantes, que vive em uma área de 14.609Km2. Em sua maioria, são católicos (84,8%) e morram na zona rural (cerca de 75%). A capital do país é Dili.
No século 16, durante as Grandes Navegações, os portugueses ocuparam a ilha e lá estabeleceram entrepostos comerciais. Mais tarde, os holandeses ocuparam a parte oeste do Timor e Portugal abriu mão dessa área em 1914.
Na Segunda Guerra Mundial, o Japão ocupou a ilha, mas, com sua derrota no conflito, o Timor voltou a suas antigas metrópoles. No final da década de 1940, a Holanda entregou a parte oeste para a Indonésia.
Em 1975, o Timor Leste se tornou independente de Portugal. Da disputa pelo poder entre a UDT (União Democrática Timorense) e a Fretilin (Frente Revolucionária do Timor Leste Independente), de esquerda, resultou a vitória desta última. A ascensão de um governo socialista no Timor Leste provocou a invasão do país pela Indonésia, governada pelo general Suharto, ditador de direita.
Os timorenses iniciaram, então, uma guerrilha comandada por João Alexandre (Xanana) Gusmão, líder da Fretilin. Xanana Gusmão chegou a ser preso em 1992 e condenado à prisão perpétua. O governo Suharto iniciou uma forte e violenta repressão que resultou em mais de 180 mil timorenses mortos.
A luta pela independência frente à Indonésia ganhou reconhecimento internacional quando o bispo Carlos Ximenes Belo e o líder da Fretilin José Ramos-Horta ganharam o Prêmio Nobel da Paz, em 1996, e Nelson Mandela visitou Xanana Gusmão na prisão em 1997. Predominantemente, a população do Timor Leste possui língua e religião diferentes da Indonésia, o que aumentou as justificativas para a independência e apoio internacional.
Em 1998 o general Suharto se retirou do poder e as negociações para a independência do Timor resultaram na realização de um referendo em 1999. Cerca de 78% dos timorenses votantes decidiram pela independência. Em retaliação, milícias indonésias apoiadas pelo exército realizaram massacres contra timorenses, o que provocou uma intervenção de tropas da ONU.
A administração do Timor Leste passou a ser conduzida pela ONU, através do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, até a posse do presidente Xanana Gusmão (eleito em 2001 e empossado em 2002), quando a nova Constituição entrou em vigor. O Timor Leste tornou-se efetivamente independente. As tropas e funcionários da ONU permaneceram no país, porém, como missão de apoio.
Em 2006, um grupo de 598 militares do exército timorense (o número total das tropas é de 1250 soldados), liderados por Alfredo Reinaldo, se rebelaram contra as normas de promoção interna na instituição e pediram mudanças que diminuiriam os obstáculos de ascensão para os soldados originários do setor oeste da ilha do Timor.
O Primeiro-ministro Mari Alkatiri expulsou das tropas os revoltosos e teve início uma série de confrontos que levou à morte de 37 pessoas e o deslocamento de 155 mil. Semanas depois, Alkatiri renunciou, como forma de tentar evitar o acirramento do conflito. O presidente Xanana Gusmão indicou José Ramos-Horta como Primeiro-ministro.
Para conter a rebelião, o Timor Leste solicitou auxílio militar à Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal, que enviaram um total de aproximadamente 1.900 homens. Após várias negociações, rendições temporárias e fuga da prisão chegou-se a um impasse e o presidente Xanana Gusmão determinou a intervenção no exército e a prisão definitiva de Alfredo Reinaldo, em março de 2007.
Em abril do mesmo ano, ocorreram eleições. José Ramos-Horta foi eleito presidente e Xanana Gusmão tornou-se primeiro-ministro. O presidente teria feito um acordo com o rebelde Alfredo Reinaldo que deporia as armas, seria preso e receberia perdão presidencial.
Apesar dos acordos, em 10 de Fevereiro de 2008, Horta sofreu um atentado em sua casa e foi hospitalizado. Os responsáveis pelo ataque também efetuaram disparos contra a residência do primeiro ministro do país Xanana Gusmão. Na ocasião, os guardas da casa do presidente mataram o rebelde Alfredo Reinaldo.
O Parlamento declarou estado de emergência e as tropas internacionais e do governo avançam em direção às montanhas onde estariam escondidos os revoltosos. Ainda não se pode prever os desdobramentos dos fatos, mas, aparentemente, a situação política e econômica do Timor Leste não deve sofrer grandes alterações.
