domingo, 25 de maio de 2014

Apartheid : 20 anos após seu fim na África do Sul, ele "sobrevive" em outros países

No Brasil e em boa parte do mundo, o preconceito de raça, cor e etnia é considerado crime. Mas o amparo da legislação não impede episódios de racismo como o da cliente que recentemente recusou ser atendida por uma profissional negra, em Brasília, ou de pessoas que não permitem negros em seus estabelecimentos e negam qualquer tipo de direito ao outro devido à sua cor.
Superar essa diferença racial foi um obstáculo importante para alguns países. Um deles em especial, a África do Sul, que durante quatro décadas adotou um regime de segregação racial que privilegiava a elite branca. O fim deste regime conhecido como apartheid completa 20 anos em 2014 e teve como um de seus principais nomes o do ex-presidente Nelson Mandela (1918-2013).

O  apartheid -- palavra africâner que significa separação -- foi um regime de segregação racial estabelecido após as eleições gerais de 1948, quando o Partido Nacional Reunido e o Partido Africâner venceram com a promessa de acentuar a separação entre brancos e negros --herança do período colonial de ocupação holandesa e britânica. Unidas, as legendas formaram o Partido Nacional, que governaria o país até 1994, quando Mandela chegou à presidência nas primeiras eleições livres.
A segregação imposta pelo governo afetou todos os espaços e relações sociais. Negros não podiam se casar com brancos, não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo usado pelos brancos, não podiam morar no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, nem comprar e alugar terras, entre outras restrições. A discriminação se estendia também aos coloured (mestiços), indianos e brancos sul-africanos.
Novas formas de apartheid
Ao longo de toda a história, diversos povos tradicionais e grupos étnicos sofreram perseguição. Durante a colonização das Américas, os indígenas e negros foram as grandes vítimas da escravidão. Na Europa, os judeus e ciganos foram discriminados e expulsos de muitos países, em diferentes períodos, da Inquisição na Idade Média ao século 20, com o nazismo alemão.
O apartheid sul-africano foi uma das leis mais recente de separação de grupos. Duas décadas após o fim dessa política, o apartheid vai sendo recriado em outras formas. Atualmente, entre os povos que mais sofrem discriminação estão os ciganos que vivem na Europa, oriundos em sua maioria do Leste Europeu, de países como Romênia e Bulgária. A União Europeia estima que haja seis milhões de ciganos nos países do bloco. A maioria vive em guetos e em situação de pobreza extrema.
Na França, onde moram cerca de 20 mil ciganos, a política anti-imigração iniciada com o governo de Nicolas Sarkozy e seguida por François Hollande já desmantelou acampamentos e expulsou centenas de ciganos para seu país de origem. Em 2008, o premiê italiano Silvio Berlusconi já havia iniciado uma expulsão em massa dos ciganos do país.
Na Grécia e Irlanda, o governo já retirou crianças de casais ciganos que não se pareciam com os pais. Em Portugal, dezenas de famílias de ciganos foram removidas para assentamentos “só para ciganos”. Na Itália, causou polêmica a criação do bairro “La Barbuta”, construído nos arredores de Roma. O local é rodeado de cercas e câmeras e tende a isolar as famílias ciganas.
Na República Checa, onde vivem 200 mil ciganos, criaram-se escolas especiais para as crianças ciganas, que em alguns casos dividem a sala de aula com crianças incapacitadas. Há bairros que reúnem apenas essa população, separados do resto e sem acesso aos mesmos direitos, e muitos restaurantes proíbem a entrada de "romenis", na Polônia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia e Bulgária.

Os mulçumanos também constituem outra parcela da população de imigrantes, estigmatizada e alvo de xenofobia na Europa. As famílias de estrangeiros vivem concentradas nas periferias das grandes cidades.
A crise econômica dos países europeus e o aumento do desemprego têm levado os governos a desmantelar aos poucos, o antigo modelo do Estado de bem-estar social, que garante assistência social aos desempregados. Como consequência, os políticos têm adotado medidas mais duras contra a imigração. E com o crescimento da extrema direita na Europa, a situação tende a piorar.

O apartheid sul-africano

O apartheid na África do Sul é o único caso histórico de um sistema político onde a segregação racial chegou ao âmbito institucional. Mesmo com maioria de não-brancos, o país tinha no histórico decisões que beneficiavam a minoria branca. Três anos após sua independência, em 1913, a África do Sul aprovou a Lei de Terras, forçando os negros africanos a viverem em reservas e proibindo-os de trabalharem como meeiros. As vendas ou aluguel de terra para negros também ficaram proibidas, limitando a ocupação dos negros em 80% da África do Sul.

Os opositores da lei formaram o Congresso Nativo Nacional Sul-Africano, que se tornaria o partido Congresso Nacional Africano (CNA), banido mais tarde pela política do Partido Nacional. Os efeitos da Grande Depressão de 1929 e da Segunda Guerra Mundial acarretaram problemas econômicos para a África do Sul, convencendo o governo a aumentar essa separação de cores.
Entre os anos 1970 e 1980, o apartheid provocou muita violência, tanto por parte dos que se manifestavam contra o regime quanto por parte dos soldados, que repreendiam os protestos, além da prisão de líderes antiapartheid, como aconteceu com Mandela. Um episódio marcante ocorreu em 1976 quando crianças negras de Soweto, reduto pobre nos arredores de Johanesburgo, foram alvejadas com balas de borracha e gás lacrimogêneo enquanto protestavam contra o ensino da língua africâner.
Como resultado, a África do Sul sofreu uma série de embargos de outros países e ficou proibida de sediar eventos esportivos mundiais, encerrando de vez a ilusão de que o apartheid trouxe paz e prosperidade para a nação.
Em 1989, Frederic. W. de Klerk assumiu a presidência, naquele que seria o último mandato do Partido Nacionalista. Em 1990, o novo presidente pôs fim ao apartheid. Neste mesmo ano, Mandela, que desde 1964 cumpria pena de prisão perpétua, foi posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres, em 1993, Mandela foi eleito presidente da África do Sul pelo CNA, e governou de 1994 a 1999.
Passadas duas décadas do fim dessa política, o país ainda tenta igualar os padrões de vida entre brancos e não-brancos. Hoje, com uma população acima de 50 milhões de habitantes (Censo 2012), o desemprego afeta 4,5 milhões de pessoas, um quarto da força de trabalho, e o país lidera a lista das nações com grande desigualdade de renda, com 50% da população vivendo na linha de pobreza, a maioria negra.
Somam-se a isso problemas como o difícil acesso ao mercado de trabalho e também à educação pelas camadas mais pobres e a epidemia da Aids. O país é o mais afetado do mundo pelo vírus, o que afeta diretamente a economia do país, ainda governado pelo partido que levou Mandela ao poder e que, ao longo dos anos, acumulou denuncias de corrupção.
http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/apartheid--20-anos-apos-seu-fim-na-africa-do-sul-ele-sobrevive-em-outros-paises.htm

terça-feira, 13 de maio de 2014

Entenda como funciona o Bolsa Família (e pare de postar besteira)

Uma das principais bandeiras dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de transferência de renda Bolsa Família entrou na pauta eleitoral de 2014.
O anúncio do reajuste de 10% em cadeia nacional, feito às vésperas do 1º de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e as críticas de seu opositor Aécio Neves – de que o aumento é insuficiente e não atende às recomendações das Nações Unidas sobre o combate à pobreza - mostram que o benefício dado pelo governo federal será alvo de debate e disputa durante a campanha eleitoral. Recentemente, o cantor Ney Matogrosso também desqualificou o governo, ao tecer críticas ao programa social.
Conheça mais sobre o Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:

O que é o Bolsa Família?O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mensais.

Quantas pessoas são atingidas pelo Bolsa Família?De acordo com o governo, no mês de abril de 2014 o Bolsa Família foi pago a 14.145.274 famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.

Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.
O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de 70 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de 32 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja 160 reais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de 230 reais por mês.
O benefício Variável para Jovem, de 38 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois benefícios, ou seja, 76 reais.
Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido às famílias em situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.
As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de 306 reais por mês, como também podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza.
Qual o máximo que uma família já recebeu?O benefício do Bolsa Família é variável, uma vez que é pago o valor suficiente para que uma família possua uma renda per capita mensal mínima de 70 reais (77 reais, a partir de junho de 2014).
No entanto, um dos valores mais altos pagos a uma família, de 19 membros, foi de 1.332 reais. A quantia repassada pelo Bolsa Família, no ano de 2012, teve valores combinados através do Brasil Carinhoso.

Como o governo sabe quem tem que receber o Bolsa Família?A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício.

Quais são as regras para poder receber o benefício?Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até 70 reais por mês; aquelas que são consideradas pobres, renda per capita entre 70,01 reais e 140 reais por mês; e as que são pobres ou extremamente pobres e tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos (sendo nesses últimos casos um valor maior do que o fornecido às famílias sem crianças, adolescentes ou gestantes).
Para ser beneficiário, será preciso apresentar um documento de identificação, como o CPF, por exemplo, entrar no Cadastro Único. O cadastramento, no entanto, não significa que o recebimento será imediato. Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.
As prefeituras municipais são responsáveis por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Quais as contrapartidas que a família precisa dar?Na área de saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.
No que diz respeito a educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

De que maneira as contrapartidas são checadas?Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.
Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

Dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, qual a porcentagem de mulheres e de homens?Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93% são mulheres. Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são mulheres e 44% são homens.

Qual o número de brasileiros que deixaram de precisar do programa e abriram mão do benefício?Desde o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de famílias deixaram o programa por informarem renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos.

Há outras iniciativas neste sentido?O Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso Para atender as crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual. A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que também articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso, envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC).
Em um primeiro momento, foi criado um complemento do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de pelo menos 70 reais, saindo da situação da extrema pobreza. Atualmente, entretanto, esse complemento foi estendido para as famílias com crianças e jovens de até 15 anos e a todas as famílias em situação de extrema pobreza.
Segundo o governo, entretanto, hoje não é mais possível considerar que o complemento do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza seja parte do Brasil Carinhoso. Ele é nominado como complemento do Brasil Sem Miséria.

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um reajuste de 10% no Bolsa Família. Como ele será feito?De acordo com o Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, esse aumento terá efeitos a partir de 1º junho de 2014. Assim, o programa passará a atender famílias que tenham renda mensal por pessoa de até 77 reais (extrema pobreza) e famílias com renda per capita entre 77,01 reais e 154 reais (pobreza), desde que, nesse caso, haja crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes.
Assim, os valores mensais pagos às famílias também terão aumento. Enquanto o benefício Básico passa a ser de 77 reais, o Variável aumentará para 35 reais e o Variável Jovem passa a ser 42 reais. Já o para Superação da Extrema Pobreza terá aumento caso a caso, pois deverá ser concedido para famílias que, mesmo após receber os demais benefícios do Bolsa Família permaneçam com renda por pessoa de até 77 reais.

O que garante o Bolsa Família? Uma lei?O Bolsa Família foi criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua regulamentação se deu por meio do Decreto nº 5.209, de 17/09/2004.
 Criticado por Ney Matogrosso e peça da campanha de Aécio e Dilma, o benefício é pago para 14 milhões de famílias; valor básico é de 70 reais
Como o programa poderia vir a se tornar um direito constitucional?Criado para atender aos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição (a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados), o Bolsa Família não é um direito constitucional. No entanto, projeto de lei do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, prevê que o programa seja incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de assegurar o benefício como política pública. Já o presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, prometeu incluir mais famílias no benefício do governo federal.
Há estudiosos do programa que defendem que se o benefício se tornar um direito constitucionalizado deixará de ser uma política pública de governo – ou atrelada a um partido – para se tornar de Estado.

Fontes: MDS e Caixa Econômica Federal
site: carta capital

quinta-feira, 8 de maio de 2014

CALENDÁRIO VESTIBULAR: FUVEST, UNICAMP, UNESP, ITA, PUC-CAMP e PUC-SP

Fuvest (USP e Santa Casa)

  • Inscrições: de 22 de agosto a 8 de setembro
  • Exame da primeira fase: 30 de novembro
  • Exames da segunda fase: 4, 5 e 6 de janeiro de 2015
  • Primeira chamada: 31 de janeiro de 2015

Comvest (Unicamp e Famerp)

  • Inscrições: de 11 de agosto a 11 de setembro
  • Exame da primeira fase: 23 de novembro
  • Prova de habilidades específicas de música: 25 a 29 de setembro
  • Exames da segunda fase: 11, 12 e 13 de janeiro de 2015
  • Prova de habilidades específicas: 19 a 22 de janeiro de 2015
  • Primeira chamada: 11 de fevereiro de 2015

Vunesp (Unesp)

  • Inscrições: de 15 de setembro a 10 de outubro
  • Exame da primeira fase: 16 de novembro
  • Exames da segunda fase: 14 e 15 de dezembro
  • Primeira chamada para matrícula virtual28 de janeiro de 2015

ITA

  • Inscrições: de 1º de agosto a 15 de setembro

PUC-Campinas

  • Inscrições: de 9 de setembro a 26 de outubro
  • Exame de fase única: 28 e 29 de novembro

PUC-SP

  • Inscrições: de 10 de outubro a 18 de novembro
  • Exame de fase única: 7 de dezembro

quinta-feira, 1 de maio de 2014

QUANTO O BRASIL PODE GANHAR COM OS CRÉDITOS DE CARBONO?

Cerca de 6 bilhões de euros por ano! Pelo menos esse é o potencial do país, de acordo com o consultor Antônio Carlos Porto Araújo, autor do livro Como Comercializar Créditos de Carbono. Você deve estar se perguntando: mas o que são créditos de carbono e por que eles valem tanto? Créditos de carbono são certificados emitidos pelo Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - um órgão da ONU - quando ocorre a redução de emissão de um dos seis gases do efeito estufa. Ou seja, se você provar que está evitando lançar esses gases no ar, ganha um certificado, que pode ser vendido a empresas que poluem muito. Mas por que elas compram? Porque são obrigadas pelo Protocolo de Kyoto, um acordo assinado por 175 países para reduzir o aquecimento do planeta. Na verdade, até 2012 apenas 36 desses países têm metas de corte de emissões. São justamente os países mais industrializados, que poderiam ter um impacto enorme na economia deles ao reduzir suas emissões "sujas". Por isso, a ONU permitiu que empresas desses países comprassem a redução feita em outros países, como o Brasil, que, por ora, não tem meta nenhuma. E a negociação acontece como no mercado de ações, em locais como Bolsa de Clima de Chicago, fundada em 2003, ou mesmo a Bovespa, em São Paulo. O chamado mercado do carbono ainda dá seus primeiros passos, mas tende a crescer muito a partir deste ano. Só no Brasil, 61 empresas já conseguiram ganhar créditos - aliás, o primeiro crédito emitido no mundo foi para uma empresa de Nova Iguaçu-RJ, em 2004 - e várias já os venderam a empresas de países ricos. Até agora Japão, Holanda e Reino Unido são os maiores compradores, enquanto Índia e Brasil são os que mais vendem.
Tira do céu e põe no bolsoUma empresa pode levar até quatro anos para conseguir obter lucros seqüestrando carbono do meio ambiente
1. Para obter créditos de carbono, uma empresa precisa, antes de tudo, criar um projeto para reduzir a emissão de gases do efeito estufa. E o projeto precisa convencer o MDL. Para isso, a empresa tem duas opções: desenvolver uma metodologia a partir do zero ou escolher alguma entre as 85 já registradas no órgão. Veja alguns exemplos de projeto:
Projeto - Aterro sanitário
O que fazer? - O gás metano liberado pelo lixo é canalizado e aproveitado para gerar, por exemplo, energia elétrica
Problema - Embora um grande aterro possa gerar muitos créditos, os custos de implantação da usina são muito altos
Projeto - Troca de combustível
O que fazer? - Usar combustíveis que liberem menos CO2. Trocar diesel por biodiesel, por exemplo, rende 3,5 créditos por tonelada
Problema - Rende menos créditos do que, por exemplo, um aterro, porque o metano dá 21 vezes mais créditos do que o CO2
Projeto - Reflorestamento
O que fazer? - Plantar árvores. Enquanto cresce, uma árvore absorve cerca de 180 quilos de CO2 do meio ambiente
Problema - É difícil medir com exatidão a quantidade de carbono seqüestrada do ar por uma área reflorestada
2. O projeto é avaliado por uma auditoria independente, reconhecida pelo conselho do MDL. Se for aprovado, ele passa por outra análise, feita pela instituição pública responsável. No Brasil, o responsável é o Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília, que leva cerca de seis meses para avaliar cada projeto
3. Se a instituição pública do país botar fé no projeto, ele é encaminhado para o conselho do MDL, órgão que pertence à ONU. Chegando lá, o projeto é novamente analisado e pode ter três caminhos: ser reprovado, ser aprovado ou receber críticas e sugestões de mudanças. Nesse caso, depois das mudanças, ele volta para o MDL
4. Com o projeto aprovado, é hora de implantá-lo. Se ele já estiver implantado, a empresa precisa monitorar, acompanhada por uma auditoria reconhecida pela MDL, a quantidade efetiva de redução das emissões. Esses dados geram um relatório que vai para o conselho do MDL. Afinal, não basta prometer reduzir e não cumprir
5. Depois de todos esses procedimentos, a empresa enfim recebe os créditos de carbono. A quantidade de créditos é baseada no número de toneladas de gás "economizada". Veja na tabela quanto uma tonelada de cada um dos seis gases do efeito estufa vale
6. De posse dos créditos, as empresas vão ao mercado. Há duas opções para venda: bater à porta de um fundo comprador de créditos ou contratar uma consultoria para levar seus créditos para o mercado. As negociações diretas entre empresas ainda são raras e os valores, assim como na bolsa, variam de acordo com a procura
Valor dos gases
Quantos créditos rende cada gás
CO2 - (Dióxido de carbono) = 1
CH4 - (Metano) = 21
N2O - (Óxido nitroso) = 310
HFCs - (Hidrofluorcarbonetos) = 140 a 11 700
PFCs - (Perfluorcarbonetos) = 6 500 a 9 200
SF6 - (Hexafluoreto de enxofre) = 23 900

http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quanto-o-brasil-pode-ganhar-com-creditos-de-carbono